A Justiça de São Paulo decidiu que o Hospital Sírio-Libanês e os médicos Fernando Pavinato Marson e Rafaella Cito Marinho devem pagar, de forma solidária, R$ 80 mil em indenização por danos morais a uma idosa de 81 anos. A paciente sofreu uma perfuração no duodeno durante um exame e recebeu alta sem que a lesão fosse detectada. O hospital já anunciou que irá recorrer da decisão.
Valor da indenização foi reduzido pela juíza
Conforme informações da Agência Estado, a autora do processo, Darcy Pachel de Jesus, havia solicitado uma indenização de R$ 350 mil. No entanto, a juíza Renata Martins de Carvalho, responsável pela 17ª Vara Cível do Foro Central, estipulou o valor em R$ 80 mil.
Ao determinar o montante, a juíza levou em conta a gravidade do incidente, o tempo prolongado de internação e a condição financeira dos réus. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o hospital é responsável pelos danos causados pelos seus profissionais. A juíza também decidiu que a seguradora Chubb Seguros Brasil deve reembolsar o Sírio-Libanês, respeitando os limites estabelecidos na apólice.
Complicações após exame levaram a cirurgia de emergência
Darcy esteve no hospital em 14 de fevereiro de 2023, a pedido de seu médico, para realizar uma ecoendoscopia digestiva com biópsia. Este exame é utilizado para examinar camadas profundas da parede abdominal e órgãos adjacentes, como pâncreas, fígado e linfonodos.
Pós-procedimento, a paciente relatou fortes dores abdominais, dificuldades respiratórias, sudorese intensa e dor no tórax e no ombro. Após receber medicação, foi liberada às 11h40.
Ao voltar para casa, sua condição se agravou e, junto com a filha, foi levada ao Hospital Nove de Julho, onde passou por cirurgia de emergência. Conforme a sentença, ela ficou internada por cerca de 41 dias, incluindo 21 dias na UTI.
Laudo pericial indicou falha na realização do exame
Um laudo pericial concluiu que houve dificuldades na introdução do aparelho pelo médico e que, “muito provavelmente”, a lesão ocorreu em uma das duas tentativas. O laudo ainda destacou que a falta de diagnóstico no Sírio-Libanês prejudicou o prognóstico da paciente.
A juíza observou que essa dificuldade não foi registrada no prontuário médico. Segundo ela, mesmo diante das queixas de dor apresentadas pela paciente, a equipe médica não realizou exames complementares, como tomografia, antes de conceder alta.
A magistrada concluiu que houve imperícia na realização do exame e negligência nos cuidados posteriores. Na sentença, ela afirmou que o termo de consentimento tem a finalidade de informar sobre riscos excepcionais, não servindo para justificar condutas negligentes.
Hospital e médicos negam erro e anunciam recurso
A defesa dos médicos e do hospital alegou que o exame foi realizado de acordo com os protocolos, que a paciente havia assinado um termo de consentimento sobre os riscos e que não houve perfuração ou erro médico. A anestesista Rafaella Marinho declarou que não participou do exame e que a alta anestésica é distinta da alta hospitalar.
Em comunicado, o Hospital Sírio-Libanês afirmou que respeita a decisão de primeira instância sobre o atendimento em 2023, mas discorda das conclusões. A instituição informou que já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O hospital acrescentou que, em respeito ao sigilo médico e à paciente, não comentará detalhes do caso enquanto o processo estiver em andamento, e reafirmou que segue rigorosos protocolos clínicos em todos os atendimentos.
