Durante uma ação de fiscalização em São Mateus, localizado no norte do Espírito Santo, foram confiscadas aproximadamente 12 toneladas de pimenta-do-reino seca em estabelecimentos que comercializam e armazenam o produto.
A magnitude da apreensão é impressionante. Para se ter uma noção, se considerarmos que uma pitada generosa corresponde a um grama por prato, essa quantidade de pimenta poderia temperar até 12 milhões de refeições.
A operação ocorreu na terça-feira (18) e foi realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual. Essa ação seguiu um trabalho prévio de inteligência fiscal que indicou locais com potenciais irregularidades.
Os produtos estavam sendo guardados em estabelecimentos com restrições cadastrais ou sem a inscrição necessária na Sefaz, condições consideradas irregulares e passíveis de autuação. Os itens permanecem retidos nos locais onde foram encontrados, sob responsabilidade dos comerciantes, até que regularizem sua situação fiscal.
Em um dos locais inspecionados, foram descobertas mercadorias que não apresentavam a documentação fiscal adequada para entrada. Esses produtos têm um valor estimado inicial de R$ 780 mil, montante que pode ser ajustado após o término da apuração formal da infração.
Em outras áreas, os auditores fiscais realizaram contagens e levantamentos de estoques significativos de pimenta-do-reino. Os dados coletados passarão por auditoria e, caso sejam encontradas discrepâncias, poderão resultar em novas autuações fiscais.
Fiscalização em São Mateus
A operação envolveu dez auditores fiscais da Receita Estadual, ligados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, com sede em Linhares.
O auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das equipes, destacou que a fiscalização foi orientada por informações obtidas através do trabalho de inteligência fiscal.
“Conseguimos localizar praticamente todos os alvos identificados pelo serviço de inteligência fiscal. Esse resultado é significativo para a sociedade, pois buscamos assegurar equilíbrio e condições justas entre os participantes do mercado. A fiscalização tem como objetivo desencorajar aqueles que atuam irregularmente e prejudicam os demais”, declarou.
