Dívidas

Aposentados enfrentam risco de penhora de até 50% de seus benefícios devido a dívidas trabalhistas

Aqueles que enfrentam uma dívida trabalhista e já estão usufruindo de aposentadoria podem ver parte de seus proventos descontada para saldar essa pendência. Essa possibilidade foi reafirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que agora permite a penhora de até 50% da aposentadoria em processos relacionados ao trabalho, desde que o aposentado continue a receber, no mínimo, um salário mínimo mensal. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do TST durante a análise de um caso envolvendo um empresário da cidade de São Caetano do Sul (SP), que foi condenado a indenizar um ex-empregado com valores referentes a salários e…
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Empresas em dificuldades financeiras: Receita Federal divulga ranking dos devedores mais recorrentes

A Receita Federal anunciou a sua primeira lista de empresas identificadas como devedores contumazes. Essa relação abrange entidades que acumulam dívidas significativas em tributos de maneira repetitiva e sem justificativas válidas, mesmo após serem notificadas e terem recebido prazos para regularização. Dentre as penalidades que essas empresas enfrentam estão a perda de incentivos fiscais, a proibição de participar em licitações públicas e o impedimento de solicitar recuperação judicial. A primeira leva de organizações categorizadas como devedoras contumazes é composta por empresas do setor de tabaco. A Receita Federal esclarece que essa divulgação foi realizada após o cumprimento do protocolo estabelecido…
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Governo atribui endividamento brasileiro aos juros altos e gastos excessivos que alimentam a inflação

Artigo escrito por Érico Colodeti Filho, especialista em investimentos pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Especialista em criptomoedas pela Associação Nacional das Corretoras Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord). Professor universitário. O endividamento das famílias brasileiras atingiu níveis alarmantes, e o governo, em vez de assumir responsabilidade, aponta o dedo para os bancos. Recentemente, o presidente Lula e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reconheceram o problema: mais de 100 milhões de brasileiros pagam juros acima de 100% ao ano no crédito rotativo do cartão (até 424,5% a.a.) e cheque especial. Lula pediu…
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